TERMOS DE USO – CONHECIMENTO SISTÊMICO
PRODUTO DIGITAL: ENCONTRO NACIONAL DO FEMININO MODERNO
Última Atualização: 20 de fevereiro de 2024 / Versão 1
Bem-vindo(a)! Obrigado por confiar no Instituto Conhecimentos Sistêmicos e utilizar suas aplicações.
Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos serviços ofertados pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 41.001.226/0001-94, definindo as regras a serem seguidas para a aquisição “Encontro Nacional do Feminino Moderno”, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO ADQUIRIR O PRODUTO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSAS APLICAÇÕES DIGITAIS, NOS ENCONTROS PRESENCIAIS OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.
Enquanto você utiliza nosso produto, aplicamos padrões de segurança, técnicos e administrativos para garantir a sua privacidade. Acesse nosso Aviso de Privacidade para saber como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do Instituto Conhecimentos Sistêmicos.
1 QUEM SOMOS?
1.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos é uma empresa que oferta conteúdos/produtos digitais, treinamentos, mentorias e cursos pagos ou gratuitos, relacionados à liderança e desenvolvimento sistêmico, capacitando profissionais e desenvolvimentos pessoais. Acreditamos que quando um ser humano recupera o seu poder, conquista a liberdade de escolha e com isso sua dignidade. Temos como visão levar o conhecimento dos livros aos corações e, com isso, transformar milhares de vidas para que elas sirvam, curem e transbordem em suas comunidades, construindo uma nova era.
1.2 Saiba mais sobre nós acessando o site: https://anacarolinalisboa.com/.
2 COMO VOCÊ ACESSA O PRODUTO?
2.1 A aquisição do encontro somente é permitida aos usuários que adquiriram o produto digital na forma (plataforma Eduzz) e prazo estabelecido pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, em sua página de vendas.
2.2 O produto poderá ser adquirido com métodos de pagamento previstos na página de vendas. O valor poderá ser parcelado, sujeito à acréscimos de acordo com as especificações da plataforma de pagamento.
2.3 O pagamento é antecipado, salvo acordo expresso, assinado entre as partes, ao contrário.
2.4 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo usuário.
2.5 Após a confirmação da compra e disponibilização de acesso, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao WhatsApp Oficial da empresa. As dúvidas referentes aos módulos deverão ser direcionadas diretamente na área de membros, em seu campo específico (comentários de cada aula).
2.6 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
2.7 Caso o Instituto Conhecimentos Sistêmicos disponibilize algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
2.8 A aquisição poderá ser feita por menores de 18 (dezoito) anos de idade, desde que acompanhada de Termo de Consentimento para Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (art. 14, LGPD), devidamente assinada pelos pais e/ou responsáveis legais.
2.9 O inadimplemento, pelo usuário, autorizará a sua cobrança extrajudicial e judicial, acrescida de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% (dois por cento), além de 20% (vinte por cento) à título de honorários advocatícios.
2.10 Para adquirir o ingresso, você deve escolher a opção desejada na página de vendas e realizar o cadastro, conforme orientações previstas na página. Caso haja algum problema de cadastro, você deverá entrar em contato através do WhatsApp Oficial da empresa. Todos os atendimentos do Instituto Conhecimentos Sistêmicos precedem de confirmação da identidade.
2.11 O acesso deverá realizado somente por você, titular cadastrado. Caso seja verificado irregularidade, informações falsas pelo usuário ou compartilhamento indevido de credenciais, o acesso será automaticamente cancelado, sem qualquer ressarcimento. Na hipótese de o ingresso ser adquirido por terceiro, em favor do usuário, deverá ser enviado um e-mail para o WhatsApp Oficial do Instituto, contendo as informações necessárias.
2.12 Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, o Instituto Conhecimentos Sistêmicos poderá suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao encontro, não sendo devido qualquer indenização a você. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos terá direito de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
2.13 O produto possui todas as garantias legais vigentes.
3.1 O usuário deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável, durante toda a fase de venda e durante o evento, mantendo uma conduta ética e de respeito.
3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
3.3 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos não será responsabilizado por por eventuais custos do usuário para a participação do evento, como hospedagem, transporte, alimentação, entre outros.
3.4 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O INSTITUTO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
4.1 O INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTÊMICOS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
5.1 A critério do Instituto, o encontro poderá ser gravado e disponibilizado, de forma gratuita ou onerosa.
5.2 Na hipótese da cláusula anterior, o Instituto permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem ou vídeo, por meio de comentários.
5.3 Qualquer conteúdo de usuário permanece de sua propriedade. Contudo, ao publicar no ambiente do produto produzido pelo Instituto, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
5.4 O Instituto poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
5.5 É proibido qualquer conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.
6.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos se compromete a processar suas informações e dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), conforme nosso aviso de privacidade.
6.2 O aviso de privacidade é parte integrante e inseparável do presente termo.
7.1 Para garantir a sua vaga, o usuário deverá se cadastrar no link do encontro e escolher o ingresso de sua preferência, divulgado na página de vendas.
7.2 A data e local do evento será previamente divulgada pelo Instituto, em sua página de vendas.
7.3 O ingresso poderá ser adquirido de acordo com as formas de pagamento disponíveis.
7.4 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo usuário.
7.5 O valor do encontro não inclui despesas com hospedagem, transporte e alimentação, mas tão somente o valor do ingresso no evento. Cabe a cada usuário organizar a hospedagem, local de alimentação e transporte.
7.6 O ingresso adquirido é individual e destinado a um CPF, portanto, não será permitida a entrada de acompanhantes, sem que este tenha adquirido o seu respectivo ingresso.
8 TEMPO DE ACESSO
8.1 Na hipótese de o produto contemplar acesso às gravações, fica desde já convencionado que o prazo de acesso ofertado será computado a partir da data da compra.
8.2 As especificações do evento estão disponíveis em sua página de vendas e são parte integrante destes Termos.
9 DA DESISTÊNCIA
9.1 Em sendo solicitada a desistência do encontro pelo usuário, não será devida qualquer restituição do valor já pago, ciente de que a sua participação envolve a adoção de medidas pregressas pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos para a organização do evento.
10 QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
10.1 Todos os direitos relativos ao Instituto Conhecimentos Sistêmicos e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
10.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
11 DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
11.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos e promoção do Encontro Nacional do Feminino Moderno, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.
11.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, para rádio); (IV) dentre outros.
11.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.
12 PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos é o único detentor legal da propriedade intelectual e dos direitos autorais referentes ao Programa, portanto, todos os conteúdos, materiais, marcas e métodos desenvolvidos pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos são de sua exclusiva propriedade. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
12.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do Instituto Conhecimentos Sistêmicos.
12.3 É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer/ceder/comercializar para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
13 VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
13.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do WhatsApp Oficial ou canais oficiais da empresa.
14 MONITORAMENTO E SEGURANÇA
14.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
14.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
15 ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
15.1 O Instituto Conhecimentos Sistêmicos se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.
15.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.
16 NOSSA COMUNICAÇÃO
16.1 Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do WhatsApp Oficial ou redes sociais oficiais.
17 LEI APLICÁVEL / FORO
17.1 O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Capão da Canoa-RS, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.