INSTITUTO CONHECIMENTOS SISTÊMICOS / GRUPO ALTIS LISBOA
Última Atualização: 6 de janeiro de 2025 / Versão 5
Esta política rege as possibilidades de cancelamento dos produtos digitais ofertados pelo Instituto Conhecimentos Sistêmicos, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 41.001.226/0001-94.
Ao adquirir qualquer produto digital, você automaticamente concorda com os termos da presente política.
EU POSSO DESISTIR DA MINHA COMPRA?
Com exceção dos produtos elencados no final deste tópico, o usuário terá um prazo de 7 (sete) dias, a contar da aquisição, para se arrepender da compra, de acordo com o artigo 49º, parágrafo único, do Código do Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor total do produto.
Você deverá manifestar seu arrependimento nos enviando um e-mail para [email protected], com o assunto “NOME DO PRODUTO – Direito de Arrependimento”.
Em até 5 (cinco) dias do envio, processaremos o seu pedido e, se cabível, autorizaremos o cancelamento.
Mas atenção! Contratos de prestação de serviços, termos de adesão e demais documentos que tenham sido firmados pelas partes de forma física não possuem direito de arrependimento.
E SE JÁ PASSOU 7 DIAS DA COMPRA, POSSO CANCELAR MESMO ASSIM?
As regras e condições para o cancelamento de serviços ou produtos devem ser observadas conforme os termos acordados no contrato de prestação de serviços, firmado entre as partes no momento da aquisição. Na ausência de um contrato específico, as disposições previstas nesta Política de Cancelamento serão aplicadas, garantindo clareza e transparência em todo o processo de cancelamento.
Eventos presenciais, workshops e treinamentos: os ingressos adquiridos para essas modalidades, somente terão direito ao arrependimento legal, salvo disposição em expresso ao contrário, em documento oficial da empresa.
REGRAS DE CANCELAMENTO
Após o prazo de arrependimento legal, os produtos listados no item 1 poderão ser cancelados, mediante pagamento do valor proporcional das aulas disponibilizadas, somada a multa contratual de 10% sobre o valor total do produto, aplicando-se a seguinte regra de devolução:
Percentual devido pelo usuário
40%
50%
60%
70%
Não será devolvido nenhum valor
Obs: Percentual devido pelo usuário refere-se ao pagamento proporcional pelo conteúdo que o usuário teve acesso durante a vigência do contrato.
2. Programa de Mentoria Líderes Sistêmicos
Para os contratos assinados de forma física (inclusive contratos preliminares): não há direito ao arrependimento legal e cancelamento sem justo motivo.
Para os contratos assinados de forma digital: Após o prazo de arrependimento legal, não haverá direito a cancelamento sem justo motivo, conforme termo de adesão firmado pelo usuário no momento da aquisição.
3.Master Impere
O usuário manifesta ciência de que, havendo aplicação de vaga mediante contrato preliminar assinado de forma física, não há direito ao arrependimento legal e cancelamento sem justo motivo.
Para os contratos assinados de forma digital: Após o prazo de arrependimento legal, eventual pedido de rescisão observará as regras e condições firmadas pelas partes em contrato específico, observando-se, para tanto: (i) a existência de aplicação de vaga; (ii) cláusula penal (multa); (iii) apuração de todas as entregas realizadas para pagamento proporcional ao conteúdo recebido desde a aquisição; e (iv) tempo de acesso à especialização.
4.Encontro Nacional Feminino Moderno
Conforme já informado, os ingressos adquiridos para o Encontro Nacional Feminino Moderno somente terão direito ao arrependimento legal, qual seja, 7 (sete) dias, contados da data da compra.
É facultado ao usuário, todavia, a possibilidade de comercialização do ingresso para terceiro, desde que haja comunicação ao Instituto Conhecimentos Sistêmicos. O Instituto Conhecimentos Sistêmicos não será responsável, em nenhuma hipótese, pela venda do ingresso adquirido pelo usuário.
Na hipótese de o ingresso ser adquirido a menos de 7 (sete) dias da data do encontro, não haverá direito de arrependimento, portanto, nenhum valor será reembolsado.
COMO RECEBEREI O VALOR EM CASO DE RESSARCIMENTO?
Caso haja direito a ressarcimento, o usuário será ressarcido pelo mesmo método de pagamento escolhido na hora da compra.
O Instituto Conhecimentos Sistêmicos terá os seguintes prazos para efetuar a devolução dos valores pagos:
Mas atenção!
Não faremos o reembolso em benefício de terceiros. Somente o titular do produto digital poderá requisitar e receber.
O INSTITUTO PODE CANCELAR MINHA INSCRIÇÃO?
Por razões comerciais, o Instituto Conhecimentos Sistêmicos se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do usuário ao CONTEÚDO de um CURSO ou PACOTE, hipótese em que o usuário será informado e, caso tenha adquirido exclusivamente este produto, terá o valor da compra integralmente ressarcido.
Em caso de descumprimento pelo usuário de qualquer cláusula dos termos de uso do produto digital ou do contrato firmado, poderá o Instituto Conhecimentos Sistêmicos cancelar, de imediato e sem aviso prévio, seu acesso à ÁREA DO ALUNO e ao CONTEÚDO nela disponibilizado, sem a devolução de qualquer valor.
FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?
Caso você necessite de qualquer informação ou esclarecimento sobre a nossa política de cancelamento, você poderá nos contatar por meio de nossa central de atendimento [email protected].
DETALHES DA VERSÃO
A quinta versão especifica que as regras de cancelamento deverão seguir as condições previstas no contrato firmado pelas partes e, na ausência deste, aplicam-se as regras aqui previstas. A política de cancelamento se aplica aos infoprodutos da empresa, reforçando que mentorias, treinamentos e eventos não dão direito ao cancelamento
